Por Osvaldo Valente
Passeando
pelo Facebook me deparei com a notícia de que a Suécia desativou quatro
presídios por falta de prisioneiros. Claro que se trata de uma boa nova. Dei
uma olhada no site que compartilhava a notícia e vi que tinha o link para a
matéria do jornal inglês The Guardian
de onde extraíra a notícia. Descobri que não era exatamente uma “novidade”. A
notícia é de novembro de 2013. A matéria do site brasileiro também datava do
mesmo ano.
A
matéria, contudo, não deixa de ser interessante. Não tanto pelo fato que
reporta, mas pela sinceridade com que os entrevistados tratam o mesmo.
Em
primeiro lugar, vamos ao que ocasionou o fechamento das quatro prisões e do
centro de detenção preventiva (remand
centre, em inglês). A queda muito acentuada do número de encarcerados foi a
razão mais imediata da decisão das autoridades suecas. Assim, enquanto desde
2004, a população carcerária vinha decrescendo a uma taxa de 1% ao ano, entre
2011 e 2012 essa taxa caiu abruptamente para 6%. E esperava-se que o mesmo
ocorresse em 2013 e 2014. A queda acentuada, brusca e, sobretudo, fora do comum
levou ao fechamento das unidades prisionais.
Qualquer
autoridade no mundo se orgulharia disso e talvez apontasse como causa da queda uma
política qualquer de sua iniciativa. Mas, ao que parece, os suecos não estão
tão interessados nisso, isto é, em fazer propaganda de si mesmos. Assim, perguntado
acerca de uma possível explicação para a queda do número de presos, Nils Öberg,
autoridade máxima no setor de execução penal sueco, disse que “ninguém sabe ao
certo” a razão da queda brusca e repentina do número de encarcerados e que
“tinha esperança de que a postura liberal nas prisões suecas, com foco na
reabilitação dos prisioneiros, tenha desempenhado um papel [na diminuição]”.
Realmente
espantosa a modéstia.
Mas
a matéria segue. E descortina uma outra prática, desta vez da justiça sueca,
que ajuda a explicar a súbita queda na quantidade de presos. A Suécia resolveu
aplicar penas mais leves aos crimes ligados às drogas. Só essa decisão retirou
das prisões duzentos presos. Além disso a aplicação de penas alternativas (a
pena de liberdade condicional é a citada na matéria) a roubos, crimes
relacionado a drogas e mesmo crimes violentos, diminuiu o número de
prisioneiros – penas, ainda que curtas, como seis meses de detenção, ajudam a
abarrotar as prisões.
Em
suma, trata-se de um conjunto de políticas que aliviam as penitenciárias. Ao
contrário de políticas que privilegiam a privação de liberdade como punição, a
Suécia aposta em penas alternativas, abrandamento da punição e reabilitação de
seus presos.
O
Brasil está presente na matéria do jornal inglês. Nada de Carnaval ou futebol,
contudo. Ilustra, ao lado de EUA, Rússia, China e Índia casos de países que
apostam no encarceramento. Já é o país com a quarta maior população carcerária
do mundo. Nada de que se orgulhar, portanto.
Por
fim, algo sobre o que está realmente dito na matéria. Vi alguns comentários que
falavam que educação, saúde e emprego seriam as variáveis explicativas do
fenômeno observado. Não, não é isso que o explica. As variáveis citadas podem
explicar uma parte da questão – a baixa taxa de criminalidade e, portanto, de encarceramento
suecos. Mas não explica tudo. As políticas citadas, voltadas especificamente
para a questão sim explicam a queda verificada. São políticas dedicadas ao
tema. São múltiplas, pois múltiplas são as razões para uma população carcerária.
São respostas oficiais que deram resultado. Vão dar resultados sempre e em
todos os lugares em que forem aplicadas? Boa pergunta. Deixo a resposta para os
próprios suecos: conscientes de que essa diminuição pode ser apenas sazonal,
eles vão vender os terrenos de duas prisões e emprestarão os outros dois para o
serviço público. Caso volte a crescer o número de presos, será fácil ter de
volta as instalações carcerárias. Precavidos, além de modestos. Enquanto isso,
vão reforçar suas políticas. Nada mais justo. Que sejam reforçadas as boas
práticas.
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